Sindicato de operadoras de celular cobra lei nacional para instalação de antenas

De acordo com o presidente do sindicato, é necessário estipular quais são as competências dos municípios dentro das normas de instalação das antenas e o que cabe à Anatel

Desrespeito Mínimo

Não é ético ou moral em um país que leva sete horas para discutir e aprovar um salário mínimo de R$ 545.

Município não pode ser obrigado a incluir no orçamento verba para pagamento de energia elétrica

Lula atrela mudança na edição de MPs a alterações nos regimentos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva respondeu ao apelo do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, por uma racionalização na edição de medidas provisórias. Segundo ponderou, mudanças nesse processo dependeriam de alterações nos Regimentos Internos da Câmara e do Senado.

Para Alckmin, grande feito de Lula foi o "Bolsa-Juros"

Crime. Foro por prerrogativa de função. Conexão.

Mais da metade dos senadores disputa algum cargo nas próximas eleições

TSE arquiva representação de Deputado Petista contra Geraldo e Lu Alckmin

Mudança na Lei Rouanet prevê regionalização de patrocínio

Câmara aprova MP que flexibiliza limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

TJSP recorre de decisão do CNJ sobre Regimento Interno

Primeira Turma nega acesso de advogados de municípios a dados sigilosos sobre distribuição do ICMS

A decisão foi por maioria dos votos.

Justiça Eleitoral aplica Lei da Ficha Limpa nas Eleições 2012

Todos os cargos deverão obedecer aos critérios estabelecidos pela Lei da Ficha Limpa, que prevê os casos em que os candidatos ficam submetidos a inelegibilidade

Como a Reforma Tributária irá impactar no IPTU do seu imóvel?

Com as mudanças previstas pela Reforma Tributária, sistema de arrecadação do IPTU sofrerá alterações nos municípios, conforme explica o advogado Dr. Alexandre Ogusuku, especialista em Direito Tributário do Ogusuku e Bley Advogados Associados, em Sorocaba/SP

Relator apresenta novo substitutivo ao texto da reforma política

A mudança, em relação ao apresentado pelo deputado no último dia 12, é que os senadores eleitos em 2018 teriam mandato de nove anos, em vez dos atuais oito anos

Candidatos à reeleição no Executivo podem ter que renunciar

Texto altera o artigo 14 da Constituição Federal para determinar a desincompatibilização como condição para a candidatura eleitoral de ocupantes do Executivo

Prefeito perde mandato e fica inelegível pelos próximos oito anos

Prefeito foi condenado pela Justiça por desviar R$ 23 mil de uma agência dos Correios

Prefeito que cometeu crime em outro estado deve ser julgado por tribunal de sua jurisdição

Prefeito foi flagrado quando portava uma arma de fogo sem autorização e sem registro em uma rodovia de outro município

Ex-prefeito do Município de Jesuítas é condenado a 3 anos e 4 meses de reclusão por desvio de verba pública

Denúncia acusou ex-prefeito de conceder a um clube a quantia de R$ 1.050 reais para obter prestígio pessoa e político